Parlamentares e especialistas defendem reforma tributária que corrija desigualdades

11/03/2020 – 21:21  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Seminário - O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil

Seminário realizado na Câmara debateu alternativas para a reforma tributária

Durante seminário promovido na Câmara dos Deputados pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela ONG Oxfam Brasil, parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil cobraram uma reforma tributária que corrija desigualdades. Eles fizeram críticas ao sistema atual de impostos, que concentraria mais tributos no consumo do que no patrimônio, perpetuando uma lógica na qual os mais pobres proporcionalmente pagam mais ao Estado do que os mais ricos.

Deputados de oposição criticaram também a política de austeridade do governo e o teto estabelecido para gastos na área social. Eles consideraram que a proposta de reforma tributária que está sendo examinada no Congresso, com duas versões, uma na Câmara e outra no Senado, é insuficiente para mudar essa situação.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que as propostas apenas simplificam os impostos do consumo. “Simplificar os impostos sobre consumo é bom, o que não é bom é a proporção dos impostos sobre o consumo em relação aos contribuintes. Nós temos uma carga tributária no Brasil extremamente regressiva e, portanto, é uma carga tributária que recai sobre os mais pobres”, disse.

Já o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi o relator da última tentativa de reforma tributária na legislatura passada, afirma que a proposta atual vai, sim, diminuir as desigualdades. “Ela vai proporcionar crescimento econômico sustentado permanente, como tigre asiático, de 6%, 7% ao ano, rompendo esse ciclo negativo de crescimento que nós tivemos nos últimos 6, 7 anos”, ponderou. Hauly prevê que, se aprovada, a atual proposta vai redistribuir renda ao tributar menos aqueles que ganham menos e tributar mais os que ganham mais.

Concentração de renda


O pesquisador Paulo Feldmann, da Universidade de São Paulo (USP), trouxe números da concentração de riqueza e renda no País: um levantamento mostra que há 206 bilionários no Brasil, que detêm R$ 1,2 trilhão, ou 17% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ele fez uma comparação para salientar a alta concentração de renda.

“Brasil e Catar são os dois países onde o 1% mais rico da população têm a maior porcentagem de renda. No caso do Catar, 29% da renda está nas mãos de 1% das famílias; no caso do Brasil é 28%. Quer dizer, esse é o sinal principal da nossa injustiça”, ressaltou.

Para vice-presidente da Fenafisco Marlúcia Paixão, o sistema tributário nacional está distante do que prega a Constituição. Apesar de as discussões sobre uma reforma no setor já durarem três décadas no Congresso Nacional, Marlúcia tem uma explicação para o fracasso das versões anteriores.

“O maior entrave de nunca ter tido uma reforma tributária nos moldes que nós defendemos é porque mexe com aquele 1% dos brasileiros que têm uma influência muito grande no nosso país e que concentram praticamente 50% da renda nacional”, afirmou.

Durante o seminário, deputados de oposição sugeriram que o debate sobre a reforma tributária ganhe as ruas por meio de uma mobilização nacional.

Reportagem – Cláudio Ferreira

Edição – Geórgia Moraes